Processo 273196/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/04/2017 10:19
Autuado em 25/04/2017 10:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3514/2017 da Primeira Câmara, de 23/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2017 Acórdão   3514/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
08/08/2017 Acórdão   3514/ 2017 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Interessado GASPAR DA SILVA MENDES
Interessado NAIR APARECIDA DE ALMEIDA MENDES
Interessado NILSON DE SOUZA NERES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2017 10:18 913212/13 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
07/08/2020 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Petição (pedido rescisório - processo 304729_18_a), conforme determinado na peça 48 - Despacho - 929/20 - GCDA.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 929/2020
05/08/2020 2354 Termo de Redistribuição de Processo nº 207/2020
23/08/2017 1662 Acórdão nº 3514/2017
04/08/2017 1649 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 08/08/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1772/2017
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 1598/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1103/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2498/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2020 10:20 DP  
07/08/2020 18:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5548/2020 -
07/08/2020 12:35 DP Informação nº 6099/2020 -
03/08/2020 20:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 929/2020 -
03/08/2020 09:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 207/2020 -
09/06/2020 15:42 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4080/2020 -
20/09/2017 09:09 DP  
30/08/2017 10:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1835/2017 -
24/08/2017 12:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2966/2017 -
14/08/2017 16:29 S1C Acórdão nº 3514/2017 -
31/07/2017 11:03 GCNB  
27/07/2017 16:36 SMPjTC Despacho nº 165/2017 - Ao relator. Retorno ao Relator.
25/07/2017 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1772/2017 -
12/07/2017 10:34 SMPjTC Parecer nº 6396/2017 - Provimento Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Provimento.
03/07/2017 11:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1598/2017 -
10/05/2017 14:56 COFAP Informação nº 481/2017 -
10/05/2017 14:56 COFAP Parecer nº 1753/2017 - DILIGÊNCIA INTERNA. AO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA COFAP PARA INFORMAÇÃO.
10/05/2017 14:56 COFAP Parecer nº 1975/2017 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTADAS INFORMAÇÕES POR ESTA COORDENADORIA. ADMISSÃO DO SERVIDOR DEVIDAMENTE REGISTRADA. JUSTIFICADA A MENÇÃO AO NOME DE OUTRO SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
25/04/2017 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1103/2017 -
25/04/2017 10:18 DP Informação nº 5285/2017 -

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